Câmara revoga direito a passagem aérea para cônjuge de deputado

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta última terça-feira (3) que a mesa diretora revogou a decisão que autorizava deputados a usar a cota parlamentar para compra de passagem para cônjuges. As exceções serão estudadas pelo comando da Casa. Cunha já havia antecipado nesta segunda (2) que iria voltar atrás na decisão devido à repercussão negativa. Nesta terça, justificou o ato dizendo que é preciso estar "em sintonia" com a sociedade. “A mesa, por unanimidade, decidiu revogar o ato que fez a concessão dos direitos às passagens aéreas para os cônjuges. Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso se assim alguém o requerer”, afirmou. Cunha não especificou, porém, qual situação poderia ser considerada exceção, mas caso de doença poderia ser uma delas. “Hoje, independentemente desse ato, a Mesa já teria essa prerrogativa para liberar excepcionalidades, como doença. (...) A revogação volta ao estágio que existia anteriormente”, explicou. Cunha afirmou que os deputados precisam ter a humildade "de andar em consonância" coma opinião pública. "Se cristalizou a versão de uma regalia, que não era o caso”, disse. A Procuradoria da República no Distrito Federal já havia recomendado à Câmara a suspensão do benefício aos cônjuges. Outros benefícios - Apesar do anúncio de Cunha de rever a decisão sobre as passagens para cônjuges, a Câmara vai manter o aumento aprovado na semana passada para todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui os gastos com passagens. O reajuste será aplicado a partir de abril, o que representará neste ano impacto de cerca de R$ 110 milhões. A partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano. Ao defender o aumento nas verbas, Cunha justificou na semana passada que se tratava de um reajuste inflacionário e explicou que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. (G1)

Atenção: os artigos deste portal não são de nossa autoria e responsabilidade.
Nós não produzimos e nem escrevemos esse artigo qual você esta lendo.

Entenda: nosso site utiliza uma tecnologia de indexação, assim como o 'Google News', incorporando de forma automática as notícias de Jacobina e Região.
Nossa proposta é preservar a história de Jacobina através da preservação dos artigos/relatos/histórias produzidas na internet. Também utilizamos a nossa plataforma para combater a desinformação nas redes (FakeNews).

Confira a postagem original deste artigo em: http://www.jacobinanews.com/

Em conformidade com às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas vigentes aplicáveis, respeitando os princípios legais, nosso site não armazena dados pessoais, somente utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência de navegação.