O Brasil conseguiu o bloqueio em Washington (EUA) da esmeralda de 380 kg extraída clandestinamente da Bahia que vale aproximadamente 400 milhões de dólares. Conhecida como esmeralda Bahia, a pedra, considerada a maior do mundo, foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos. Em maio, justiça americana deu parecer favorável a uma empresa dos EUA. De acordo com a Procuradoria Geral da República na Bahia (PRG/BA), a atuação coordenada dos órgãos brasileiros como Ministério da Justiça (DRCI/SNJ), Ministério Público Federal (MPF/SP e PGR/SCI), Advocacia Geral da União (AGU) e Justiça Federal, resultou em vitória na Justiça norte americana, garantindo o bloqueio e custódia da pedra, que ficará sob a responsabilidade do xerife de Los Angeles, até a conclusão da ação penal no Brasil. A repatriação definitiva dependerá da conclusão da ação no Brasil, na qual se discute a lavra de garimpo clandestino e envio ilegal da esmeralda ao exterior, e de decisões da Justiça americana. A esmeralda Bahia foi achada em Pindobaçu, distante 384 km de Salvador, e saiu do país pelo estado de São Paulo, passando pela Louisiana, nos Estados Unidos. Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou a exportação da pedra. Para a procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal que está em curso na 9ª Vara Federal de Campinas, espera que a pedra seja repatriada, já que é patrimônio público. Continuar Lendo…
O secretário de Cooperação Internacional do MPF, procurador Vladimir Aras, disse que “a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos. O esforço conjunto do MPF em Campinas, da Polícia Federal, do DNPM, da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça permitiu esse resultado”, divulgou a PRG/BA. Ainda segundo o órgão, o secretário Nacional Justiça, Beto Vasconcelos, comemorou a decisão favorável. “Dois pontos são fundamentais no enfrentamento ao crime transnacional e na recuperação de ativos: a atuação articulada dos órgãos públicos, garantindo a eficiência do processo judicial, e a colaboração próxima com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e práticas de cooperação internacional”, explicou Vasconcelos. Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da AGU, “a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do Estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público”.
