Uma nova mobilização de prefeitos está ocorrendo hoje (5/8), em Brasília, pretende fazer um alertar sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios para arcar com compromissos assumidos diante da redução de repasses para custeio. Com a crise econômica, além de reduzir os recursos na saúde e educação, o governo federal deixou de cumprir o acordo firmado em 2014 de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prometido era 0,5% em julho deste ano e a outra metade em 2016, porém as prefeituras receberam no caixa o montante referente apenas ao primeiro semestre deste ano. “É preciso cumprir o acordo. Nunca vi ano fiscal em seis meses”, reclama a presidente da União dos
Municípios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria.
Na programação, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores darão entrevista coletiva pela manhã para defender a revisão do Pacto Federativo, em pauta no Congresso Nacional, depois seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes. À tarde, eles participam de audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e se reúnem com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Para a UPB, a ida dos prefeitos à capital federal é uma forma de pressionar parlamentares e o governo federal, visto que a crise financeira que levou o planalto a propor o ajuste fiscal é a mesma alegada por prefeitos baianos que dizem estar “com a corda no pescoço”, sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção.
A situação anda tão crítica que a UPB aponta uma avalanche de decretos pelo interior determinando demissões, proibição do pagamento de horas extras, cortes de salários de secretários, prefeitos e até suspensão de contratos. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. O receio é de colapso total”, diz a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
Prova disso é que o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes Júnior, reduziu em 20% o salário de todo cargo comissionário. “Fiz tudo para reduzir custos e ainda não deu. A gente fez um planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional não cumpriu com o acordo. No mês de julho a receita foi menor que a julho de 2014, mesmo com o auxílio. E houve aumento do piso do professor, do agente comunitário e a receita continua a mesma. A conta não fecha”, reclama.
“Com a queda da receita, a gente deixa de realizar algumas ações no nosso município deixando a população insatisfeita, gerando impacto político. Estamos com pagamento do funcionário em dia, mas basicamente a receita é só para isso. Para investimento o recurso é insuficiente”, queixou-se o prefeito de Água Fria, Evangivaldo dos Santos Desidério.
A Confederação defende que um novo Pacto Federativo seja aprovado no segundo semestre deste ano para garantir que todas as propostas aprovadas passem a vigorar, a partir de janeiro de 2016. Para a mobilização, a CNM convocou todas as associações municipalistas estaduais, defendendo que a medida beneficiará todos os cidadãos brasileiros.
Por: Wilde Barreto – Jornalista ASCOM – UPB