Estão abertas inscrições para indicações às honrarias concedidas todos os anos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Podem ser indicadas pessoas e organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes à sociedade e à instituição na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania por contribuições à cultura jurídica. O prazo para concorrer à “Medalha do Mérito do Ministério Público” é 14 de setembro. No mesmo período, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que atuem na defesa dos direitos humanos podem ser indicados ao “Prêmio J.J. Calmon de Passos”. De acordo com o MP, aos dois prêmios, podem ser indicados também membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, e ainda agentes públicos ou privadas nacionais, estrangeiras ou internacionais. As indicações devem ser feitas por meio de preenchimento de formulário que está disponível nosite do MP e, depois, oficializadas no Protocolo-Geral na sede da instituição, que fica na Quinta Avenida, nº750, Centro Administrativo da Bahia (CAB), ou na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré (G1)
