O deputado Alex da Piatã (PMDB), através do Projeto de Lei 21.289/2015, pretende instituir no estado da Bahia a realização da Semana da Família. A proposta tem por objetivo ressaltar o dever e o zelo pela instituição familiar; promover discussões sobre o conceito de família na sociedade; a promoção de uma ação conjunta do Executivo baiano e das instituições religiosas na articulação de encontros, conferências e palestras dentro da esfera pública sobre o tema.
Pela redação do texto, a secretaria de Relações Institucionais (Serin) ficaria a cargo de promover os eventos vinculados a Semana da Família, como também coordenaria a composição da comissão que articularia a série de ações de cunho educativo.
“A proteção da família é um princípio universal. Ela é uma das instituições mais antigas e mais fortes que existem até os dias atuais carregando tradições, princípios, caráter, conhecimento e educação. Infelizmente, o que nós vemos é a propagação da inversão desses valores que se reproduzem no seio familiar e nós temos que lutar contra isso”, argumentou o político que por muito tempo faz parte de grupos religiosos com ações voltadas à proteção da família.
Alex ainda defende a participação de vários setores da sociedade para mobilizar e fazer valer os objetivos da Semana da Família. “O estado, a família, a religião e a sociedade civil organizada, devem constituir uma rede de solidariedade, que seja eficaz para oferecer os cuidados necessários à todos, especialmente quando apresentam incapacidade temporária ou permanente para prover autonomamente suas necessidades, como nos casos de crianças e idosos ou nos casos de enfermidades físicas e psíquicas ou, ainda, de desemprego”, afirmou.
“Entendo que, por seu importante valor social e moral, o Projeto tem força e relevância para nossa sociedade”, concluiu.
A proposição segue em tramitação pela Casa legislativa e ainda será apreciada pelas comissões temáticas, sendo a primeira delas a de Constituição de Justiça (CCJ).