Foi assinado pelo prefeito ACM Neto, ontem, o decreto que determina uma série de medidas de redução de gastos no orçamento municipal para 2016. A prefeitura espera economizar R$ 100 milhões com a ação. A cerimônia da assinatura do decreto ocorreu no Palácio Thomé de Souza, e contou com a presença dos secretários de Gestão, Sônia Magnólia, e da Casa Civil, Luiz Carreira. Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão da celebração de novos contratos de terceirização e locações de imóveis e veículos, contratação de consultoria, assinatura de jornais e revistas, participação em cursos, seminários, congressos e simpósios, além de aquisição de materiais permanente e de consumo, excetuando os necessários ao desenvolvimento de atividades essenciais. Também estarão suspensos o remanejamento de dotação para contratação via Reda, exceto os casos que estejam encaminhados, assim como a nomeação para cargos em comissão que estejam vagos, novas reestruturações ou revisões de planos de cargos, carreiras e vencimentos e concessão de afastamento de servidores para aprimoramento profissional que demande substituição.Segundo informações da prefeitura, a contenção de despesas não atingirá áreas prioritárias como saúde e educação. Na cerimônia, ACM Neto ainda revelou que não haverá redução do número de servidores e que o reajuste salarial está previsto para 2%. O contingenciamento impacta também no reajuste dos valores de gratificações pela participação em operações especiais, licença para tratar de interesse particular que demande a substituição do servidor, concessão de gozo de licença prêmio e extensão de carga horária de servidor. Ejm nota, administração municipal informou que a intenção é de que, com as medidas, ocorra economia de 10% em terceirização de pessoal, água, energia elétrica e combustível; 15% em serviços continuados; e 20% em serviços de postagem e reprografia. Além disso, será criado um comitê de acompanhamento do gasto público para cumprimento e avaliação das medidas, que podem ser modificadas caso a arrecadação melhore em 2016. O prefeito ACM Neto ressaltou que as medidas de contingenciamento foram tomadas devido ao cenário negativo da economia do país previsto para o próximo ano. (G1)
