Contra a parede – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso decidiu pela inconstitucionalidade da portaria do Detran que instituía a vistoria anual obrigatória para todos os veículos do estado. A sentença tem caráter liminar e precisa ser referendada em julgamento pelo plenário da Corte, ainda assim, abre precedente para que contribuintes que se submeteram ao processo peçam na Justiça o ressarcimento das taxas já pagas.Em setembro, diante da ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo DEM contra a portaria do Detran, o governo baiano suspendeu os efeitos da medida, mas não determinou a devolução dos valores.Com isso, os democratas prepararam outra ação coletiva, dessa vez para obrigar o Estado a ressarcir toda a soma, mas só ingressará no STF após decisão final. Antes disso, os donos de veículos que se sentirem lesados podem, individualmente, ir à Justiça comum para obter de volta o que foi pago, já que, até lá, para os tribunais, vale a decisão liminar. Ou seja, a vistoria anual e, por efeito, a cobrança, são ilegais.
Alvo duplo – Assim como prevê um salto na candidatura do médico Antonio Mangabeira em Itabuna, a direção do PDT baiano acredita ainda que há possibilidade de crescer na vizinha Ilhéus, onde o nome do partido é o vereador Cosme Araújo.Advogado criminalista bastante popular no Sul do estado, mais particularmente na Região Cacaueira, Araújo carrega o verniz do povão, em contraponto ao perfil executivo do mais forte concorrente na disputa, o atual prefeito, Jabes Ribeiro (PP), que já comandou Ilhéus outras três vezes e também é dono de boa popularidade.
Na diplomacia – Ao comentar uma pesquisa do tipo tracking feita através das redes sociais pela TV do Servidor – na qual foi citado por 67% dos entrevistados como o que melhor trata os funcionários públicos -, o prefeito ACM Neto (DEM) evitou qualquer brecha para polêmicas. Para o repórter do webcanal, agradeceu o índice de aprovação e disse apenas que sempre apostou e vai continuar apostando na valorização dos servidores. É que, na atual fase de conflitos com a categoria por cortes e mudanças em benefícios salariais, o governador Rui Costa (PT) só alcançou 12%.Ao comentar uma pesquisa do tipo tracking feita através das redes sociais pela TV do Servidor – na qual foi citado por 67% dos entrevistados como o que melhor trata os funcionários públicos -, o prefeito ACM Neto (DEM) evitou qualquer brecha para polêmicas. Para o repórter do webcanal, agradeceu o índice de aprovação e disse apenas que sempre apostou e vai continuar apostando na valorização dos servidores. É que, na atual fase de conflitos com a categoria por cortes e mudanças em benefícios salariais, o governador Rui Costa (PT) só alcançou 12%.
Escurinho natalino – A população de Brejões, cidade de 15 mil habitantes situada no Vale do Jiquiriçá, corre o risco de ver ruas e espaços públicos às escuras em plena noite de Natal. Pelo menos é o que vem ocorrendo por lá nos últimos dias, com o município cheio de antigos moradores que vão passar as festas de fim de ano com familiares.Depois de sucessivas interrupções de energia em órgãos da prefeitura por falta de pagamento, a Coelba simplesmente cortou a luz da praça central, ponto de maior movimentação em Brejões. A Guarda Municipal tentou impedir os técnicos da empresa, enquanto populares observavam atonitamente a cena. Dias antes, o corte havia sido no estádio municipal.
Pílulas – *Ontem, o governador Rui Costa (PT) passou horas em gravações na Estação do Metrô de Pirajá, que será inaugurada na terça-feira, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Pelo tamanho da equipe e dos equipamentos, tinha pinta de superprodução.*Salvo reviravoltas, como as causadas pelas prisões da Lava Jato, a maioria dos deputados, senadores e ministros tende a apoiar um recesso parlamentar até o fim do Carnaval. Depois dos últimos lances da política, pelo menos numa coisa quase todos eles concordam: é preciso dar um tempo.(Correio)
