Vereadores aprovam lei que proíbe Uber em Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira, 27, a proibição do aplicativo Uber em Salvador. O projeto do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), que “dispõe sobre a proibição de veículos particulares cadastrados em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas”, foi aprovado por unanimidade na Casa.
O texto foi votado em poucos minutos e, por meio de acordo, não foi alvo de discussão entre os vereadores. Agora o projeto segue para sanção do prefeito ACM Neto.
Taxistas, que lotaram a plateia da Câmara, gritaram “eu sou taxista com muito orgulho, com muito amor”.
Com isso, a autorização para o transporte de pessoas por veículos cadastrados em aplicativos fica restrita apenas para taxistas. Pelo projeto de lei, motoristas que forem flagrados descumprindo a norma receberão advertência e multa de R$ 2,5 mil. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 5 mil.
Antes da plataforma Uber começar a funcionar na capital baiana, em 7 de abril, o prefeito aprovou um novo regulamento do Serviço de Transporte Individual por Táxi (Setax), que definiu que apenas pessoas físicas ou jurídicas autorizadas pela Secretaria de Mobilidade (Semob) podem ser consideradas taxistas. A medida é uma tentativa de coibir o Uber.
Desde que começou a funcionar em Salvador, o Uber causa polêmica. Alguns veículos foram apreendidos, houve protestos de taxistas e confronto entre motoristas do Uber e de táxi.
