A Câmara dos Deputados tentou nesta segunda-feira (5) notificar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo de cassação, mas, pela segunda vez, não conseguiu. Foram feitas tentativas em Brasília e no Rio de Janeiro, onde ele tem residência declarada.Para cada endereço, são três tentativas. Na sexta-feira passada (2), assessores já tinham tentado entregar pessoalmente a notificação no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Ainda resta uma tentativa na capital federal.No Rio, a primeira tentativa foi feita nesta segunda-feira e ainda restam outras. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento, mas ainda não chegou.Se nenhuma dessas alternativas der certo, a notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, será, então, publicada no “Diário Oficial da União”, a fim de se formalizar a comunicação.O processo disciplinar de Cunha, ex-presidente da Casa, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho.No entanto, por pressão de partidos da base aliada de Michel Temer, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.A escolha da data sofreu críticas de partidos adversários de Cunha. Por ser uma segunda-feira, dia geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio de deputados desses partidos é que não haja quórum suficiente, o que beneficiaria Cunha.São necessários 257 votos para que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha.
A acusação
Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de mentir sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.Ele nega ser dono de contas bancárias fora do país e argumenta ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram fundos e bens).
Votação
A votação do processo deve ser antecedida de uma polêmica. Para tentar reduzir a punição a Cunha, afastado do mandato por ordem do Supremo, aliados do peemedebista têm dito que pretendem pedir o fatiamento da votação no plenário, assim como ocorreu no impeachment de Dilma.Na decisão do Senado, a ex-presidente teve o mandato cassado, mas, em uma segunda votação, manteve o direito de ocupar cargos públicos.Tanto aliados quando adversários de Cunha avaliam que a medida terá reflexo na Câmara. Pela Lei da Ficha Limpa, o parlamentar que tem o mandato cassado fica automaticamente inelegível por oito anos.A estratégia em estudo é tentar que seja votado um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, que pede a cassação.A diferença entre os dois é que, no caso do primeiro, é possível apresentar emendas, o que viabilizaria a aprovação de uma pena mais branda ou até a preservação dos direitos de ocupar função pública, caso venha a ser cassado.
