Feira: Justiça bloqueia R$ 780 mil de prefeitura para custear cirurgia de alta complexidade

A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 780 mil das contas da Prefeitura de Feira de Santana para custear o tratamento de uma pessoa com escoliose idiopática. O pedido do bloqueio foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) a 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. O paciente Alex Oliveira, assistido pela Defensoria, possui um grave quadro de saúde com escoliose idiopática, com deformidade fixa na região torácica e curvatura da coluna irregular. Ele necessita com urgência da cirurgia de correção com ortopedista especialista em coluna. A cirurgia é de alto custo e complexa. A Justiça, além de conceder a liminar, ainda estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. De acordo com o defensor público Fábio Pereira, que atua na 1ª Regional da Defensoria em Feira de Santana na área de Fazenda Pública, desde 2014 foram expedidos ofícios pela Defensoria solicitando o tratamento do paciente. Em 18 de maio de 2015, uma decisão judicial ordenou à Secretária de Saúde de Feira de Santana que disponibilizasse o tratamento ao assistido. Entretanto, a decisão foi descumprida e a Defensoria peticionou seis vezes informando que a decisão não foi obedecida pela Secretária de Saúde. Por isso, foi requerido o bloqueio dos recursos públicos.

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