O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) admitiu nesta quinta-feira (6) que cometeu um “equívoco” ao excluir 96% dos institutos e centros federais da divulgação dos dados do Enem 2015 por escola. Procurado pelo G1 na quarta-feira (5), o instituto havia justificado a exclusão como uma mudança metodológica. No novo posicionamento, o órgão vinculado ao Ministério da Educação informou que “decidiu processar os resultados dos Institutos Federais no Enem 2015 e divulgar tão logo seja possível”. A lista com as notas médias de 14.998 escolas foi divulgada na manhã de terça-feira (4). Das 275 unidades de institutos e centros de educação tecnológica federais que haviam sido incluídas na divulgação do ano passado (referente ao Enem 2014), apenas 12, ou 4% do total, estão presentes nos dados. Outras quatro que não apareceram na lista do ano passado foram incluídas na deste ano.
Em nota, o Inep explicou que “um equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica que fez os cálculos para a divulgação dos resultados do Enem 2015 por Escola e por isso os Institutos Federais não foram incluídos”.
Um dos resultados da exclusão dos institutos federais foi o aumento da concentração de escolas privadas entre as médias mais altas do país. No Enem 2014, 34 institutos e centros federais estavam entre as mil escolas com médias mais altas do país. No Enem 2015, esse número caiu para três.
No documento de apresentação dos dados, divulgado à imprensa no dia 30, e na portaria que definiu as regras da divulgação do Enem 2015 por escola, o governo federal não mencionou a exclusão dos institutos federais. A portaria também não trouxe, ao contrário do ano anterior, prazos definidos para que as instituições entrassem com recurso, e mencionou apenas que “os casos omissos serão resolvidos pelo Inep”.
Segundo os documentos do governo federal, a regra para que uma escola tenha sua nota do Enem 2015 divulgada é ter pelo menos 10 estudantes matriculados no último ano do ensino médio regular, e apresentar uma taxa de participação desses estudantes no Enem 2015 de pelo menos 50%.
Nota acima da média
De acordo com as notas por escolas do Enem 2014, divulgados no ano passado, os institutos federais possuem desempenho acima da média nacional, segundo o cálculo da média aritmética das provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza). A nota de todas as escolas do país foi de 517,60, e 237 das 275 instituições federais ficaram com a nota acima desse valor. A nota média dos 275 institutos e centros federais foi de 561,50.
Eles também têm alta taxa de participação de seus alunos no Enem: na edição de 2014, a taxa média das 275 instituições foi de 87,08%.
Esses 275 institutos e centros representaram, no ano passado, 84,3% das instituições federais incluídas na divulgação da nota por escola do Enem 2014. Na época, foram divulgadas as notas de 326 escolas e colégios da rede federal, que inclui, além de institutos e centros de educação tecnológica, colégios federais, colégios militares e escolas de aplicação vinculadas a universidades federais. Pela natureza e orçamento diferenciados, essas escolas costumam figurar no topo das listas que comparam o desempenho acadêmico dos estudantes da rede pública.
