O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão imediata das obras da transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste, na Paraíba. O órgão emitiu uma recomendação nesta quinta-feira (15) aos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. Em outubro, a obra chegou a 90,5% de execução e está prevista para ser concluída em janeiro de 2017, segundo o Ministério da Integração Nacional. O G1 entrou em contato com o Ministério sobre o pedido de paralisação na obra, mas as respostas ainda não foram enviadas pela assessoria de imprensa do órgão. No documento, os procuradores pediram a suspensão imediata das obras do Túnel Monteiro, devido ao grave risco de acidente de trabalho no local. Saiba mais...
De acordo com o grupo que participou de força-tarefa na região, o serviço no túnel está em desacordo com a legislação que trata de trabalho em ambiente confinado. Os procuradores explicam que o não atendimento à recomendação implicará na adoção de medidas administrativas e judiciais. Eles esclarecem também que somente poderão ser desenvolvidas atividades necessárias à correção das irregularidades apontadas, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos. Durante uma fiscalização, na quarta (14) e terça-feira (13), foram encontrados trabalhadores que não passaram por algum treinamento para executar o serviço, ausência de planos de segurança para a realização da atividade e falta de equipamentos de proteção individual e coletiva adequados. Uma força-tarefa do MPT foi realizada na terça-feira (13), na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Pelo menos dois procuradores do Trabalho, quatro agentes de segurança institucional e quatro analistas periciais participaram dessa operação.