A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que estabelece multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados. A matéria modifica uma lei municipal de 1992, que já previa sanções a pichadores. O texto prevê ainda que os cidadãos que se acharem lesados pelas pichações em suas propriedades solicitem providências à autoridade municipal por escrito, pela internet ou por telefone. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). “Não se pode tolerar estes atos de vandalismo, cujo único objetivo é tornar degradante o ambiente. Além disso, os vândalos que picham impõem custos injustos aos proprietários e ao Município para recompor o dano causado por aqueles que não sabem conviver em sociedade”, comentou. BNVereadores aprovam projeto que fixa multa de R$ 3 mil a pichadores em Salvador
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que estabelece multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados. A matéria modifica uma lei municipal de 1992, que já previa sanções a pichadores. O texto prevê ainda que os cidadãos que se acharem lesados pelas pichações em suas propriedades solicitem providências à autoridade municipal por escrito, pela internet ou por telefone. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). “Não se pode tolerar estes atos de vandalismo, cujo único objetivo é tornar degradante o ambiente. Além disso, os vândalos que picham impõem custos injustos aos proprietários e ao Município para recompor o dano causado por aqueles que não sabem conviver em sociedade”, comentou. BN