O deputado federal baiano Afonso Florence (PT) criticou a medida do governo Jair Bolsonaro, que transferiu a competência de demarcar terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O serviço de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país estava, até então, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça.

“Se o Ministerio da Justiça fosse, de fato, republicanamente poderoso, seria-lhe atribuída função constitucional de garantir direitos dos povos indígenas. Em evidente conflito de interesses, entregá-los ao MAPA é patrocinar racismo institucional, perseguição política, contra eles”, disse o petista em publicação na rede social Twitter nesta quarta-feira (2).

A equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que a Funai seria transferida do Ministério da Justiça e passada ao Ministério de Direitos Humanos, comandada pela pastora evangélica Damares Alves. Agora, a fundação perde a capacidade das demarcações, submetida a outro ministério.

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