A 44ª FPI – Fiscalização Preventiva Integrada -, que está sendo realizada em dez municípios do centro-norte da Bahia, apresenta, nesta sexta-feira, os resultados das ações das 13 equipes que estão em campo. Será em uma Audiência Pública, às 8h, no Comuja – Colégio Municipal Gilberto Dias De Miranda, em Jacobina. O evento é aberto a todos os interessados no tema, representantes do poder público, da sociedade civil e das empresas que foram alvo da fiscalização.
A operação percorre as cidades de Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari. Cerca de 150 colaboradores de mais de 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de ONGs estão em campo no combate a crimes ambientais no Piemonte da Chapada.
As áreas que estão sendo fiscalizadas são de barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, patrimônio espeleológico, entre outras.
Nesta edição, participam das ações: Agência Peixe Vivo, Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Ministério Público Estadual (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) – 5ª região, OAB, PRF, Cemafauna, Crea-BA, Funasa, Ibama, Seagri, Sefaz, Sesab/Divisa, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Defesa Civil Do Estado (Sudec), Ipac e ONGs Animallia e Agendha.
Sobre a FPI
Iniciada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa de fiscalização continuada do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizado em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), e composto por 150 profissionais e policiais de mais de 30 órgãos estaduais e federais, além de ONGs voltadas ao meio ambiente. A missão é cuidar da saúde do rio São Francisco e dos moradores dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Velho Chico.
Nilma Gonçalves
*Jornalista