O secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos.
O Planalto avalia a contratação de celetistas e de funcionários temporários, por meio de concurso.
A alteração deve fazer parte de uma proposta de reforma administrativa que será enviada ao Congresso Nacional.
O secretário defende que a intenção do governo não é de abrir mão de concursos públicos, mas sim dar maior agilidade na demissão de funcionários quando houver necessidade de cortar gastos.
“Para algumas funções de Estado, com características fundamentais, continua [contratando] estatutário. Algumas funções que têm características de sazonalidade, de demanda decrescente, [o governo] vai optar por um regime de contrato temporário. Projetos específicos, pode fazer por projeto, por mandato. Pode ter modelo de terceirização, pode ter celetista”, disse o secretário, em entrevista ao G1.
Uebel afirma que não haverá estabilidade para os funcionários públicos celetistas que forem contratados e assim eles podem ser demitidos mais facilmente.
“O que o poder público precisa ter é alavancas para poder servir melhor sem ficar engessado. No modelo engessado de hoje, infelizmente, os resultados não satisfazem a sociedade”, completou Uebel. (Metro1)
