O Senado Federal aprovou ontem (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, do ano de 1997. A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).Antes de a proposta ser aprovada no plenário, mais cedo, no mesmo dia, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa, com regime de urgência.
A proposta chegou ao Senado em 2016, depois de ter sido aprovada pela Câmara. No entanto, a matéria não foi analisada pelos senadores desde então porque não havia acordo sobre a redação que seria aprovada.
De acordo com o G1, se o projeto for sancionado, na prática, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, a exemplo de investimentos em telefones públicos, conhecidos como “orelhões”. As empresas argumentam, por outro lado, que esses investimentos podem ser direcionados para a instalação de fibra ótica e aumentar a oferta de internet de alta velocidade, por exemplo. (Metro1)
