Supremo suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT

Carlos de Deus · Posted on

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020. O julgamento foi feito em plenário virtual e foi concluído nesta quinta-feira [...]

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