O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apure uma denúncia de suposta venda de sentenças em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.
O documento encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça é assinado pelo delegado de Polícia Federal Maurício Salim Sahade Araújo e apresenta notícia crime contra duas magistradas que teriam atuado na referida comarca: Marlise Freire de Alvarenga e Martha Carneiro Terrin e Sousa. As juízas, segundo a denúncia, estariam envolvidas em esquema de negociação de decisões judiciais.
O ato leva em consideração a existência de outros expedientes em trâmite no CNJ sobre possíveis infrações disciplinares praticadas por magistrados que atuaram na comarca de Formosa do Rio Preto. Para o ministro, é salutar e “a apuração das informações prestadas para verificação de eventual prática de falta funcional por parte das requeridas”, declarou o corregedor nacional”. A Corregedoria-Geral da Justiça e do Interior do TJ-BA tem prazo de 60 dias para apurar os fatos narrados e prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça.
