A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão de ontem, o auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura, devido à crise causada pelo novo coronavírus. Os recursos serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal.
Os entes deverão aplicar o montante na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção de espaços culturais e em instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O texto aprovado é substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros.
“É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, comentou Feghali. A deputada sugeriu que a lei se chame Aldir Blanc, em homenagem ao artista que morreu por causa do novo coronavírus.
A proposta seguirá para apreciação do Senado. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que há acordo para sancionar a matéria. (bahia.ba)
