PL pretende diminuir pena de quem doar órgãos ou partes do corpo


O deputado federal Eduardo Costa (PTB/PA) apresentou um projeto de lei à Câmara que propõe que haja remissão de pena de cinco dias e vinte dias, para cada vez que presos doarem sangue e medula óssea, respectivamente de forma voluntária.

De acordo com a publicação, o tempo na prisão pode ser diminuído em 1/5 até a metade da pena, caso o preso doe órgãos ou partes do corpo.

O parlamentar afirma que a medida trará benefícios para os apenados — que terão suas penas reduzidas –, mas, principalmente, para a sociedade, sobretudo para aqueles que precisam de um transplante para que possam ter uma vida digna e que aguardam ansiosamente na fila por um órgão.

Fonte: Bahia.Ba

Atenção: os artigos deste portal não são de nossa autoria e responsabilidade.
Nós não produzimos e nem escrevemos esse artigo qual você esta lendo.

Entenda: nosso site utiliza uma tecnologia de indexação, assim como o 'Google News', incorporando de forma automática as notícias de Jacobina e Região.
Nossa proposta é preservar a história de Jacobina através da preservação dos artigos/relatos/histórias produzidas na internet. Também utilizamos a nossa plataforma para combater a desinformação nas redes (FakeNews).

Confira a postagem original deste artigo em: https://www.augustourgente.com.br/

Em conformidade com às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas vigentes aplicáveis, respeitando os princípios legais, nosso site não armazena dados pessoais, somente utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência de navegação.