O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O texto já foi aprovado pela Câmara, em julho, e agora deve ser analisado pelos senadores. A vigência do Fundeb atual termina no fim deste ano e a renovação do Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica do País, é vista como prioridade.
A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelo crivo da Câmara.
O texto foi aprovado na Câmara no dia 21 de julho. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato aprovado diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres. Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País por meio de recursos para a escolas em que estudam.
Na Câmara, no primeiro turno, foram 499 votos a favor e 7 contra. Na segunda votação, o placar ficou em 492 votos a favor do texto e 6 contra. Somente deputados bolsonaristas votaram contra a proposta nas duas votações, entre os quais Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ).
O Fundeb foi criado em 2007. A votação do projeto foi marcada por polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil.
Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2 5% irão para municípios que tiverem melhores resultados de aprendizagem, mas os detalhes ainda serão definidos em lei complementar.
Estadão Conteúdo
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado