O prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred (PCdoB), é candidato a reeleição sem concorrentes. Nenhum outro político de qualquer partido registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como oponente do atual governante do município, localizado no sudoeste baiano. As informações constam no portal Divulgacand, do TSE.
A chapa do atual gestor, denominada “Um Novo Tempo Continua”, tem ainda Roberto David de Souza, o Robertinho (PSD), como candidato a vice-prefeito. Ele substitui a atual vice de Licínio de Almeida, a farmacêutica Gabriela Moreira, eleita pelo PTN.
Como não tem oponentes, Dr. Fred precisa de apenas um voto válido para que seja reeleito prefeito do município, que possui 9.840 eleitores. Mesmo que a maioria dos votos seja nulo ou branco, o gestor garante a permanência no cargo eletivo por mais quatro anos.
"Não computados os brancos e nulos, para ser eleito o candidato deve obter maioria simples dos votos, nos municípios de até 200 mil eleitores, e maioria absoluta nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Havendo apenas um único candidato, ele pode ser eleito com somente um voto válido", explicou o advogado especialista em direito eleitoral Neomar Filho, em entrevista ao Bahia Notícias.
"Existe uma regra no Código Eleitoral que sugere novas eleições na hipótese de mais da metade dos votos serem nulos, mas essa determinação se aplica tão somente como consequência do reconhecimento, pela Justiça Eleitoral, da prática de atos ilícitos - como a corrupção ou fraude. Ou seja, votos anulados pela Justiça", completou Neomar.
Além disso, apenas quatro partidos publicaram atas de convenção partidária e candidatos a vereadores: PCdoB, PSD, DEM e PSOL. Um total de 33 postulantes disputará as nove vagas disponíveis na Câmara Municipal.
Licínio de Almeida foi o município baiano com a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado pelo governo federal em 2020. Os alunos da quarta série do ensino fundamental tiveram média 7,3 no indicador.
Fonte: Bahia Notícias