Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser mantida pelo plenário da Casa.
O parlamentar foi preso na noite de terça (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após gravar vídeo com ofensas e ameaças a magistrados e defender a ditadura militar. Em sessão nesta quarta (17), o plenário da Corte manteve a prisão, por unanimidade.
Cabe à Câmara dos Deputados definir se mantém ou revoga a decisão do STF. De acordo com o artigo 53, parágrafo 2 da Constituição Federal, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. O mesmo dispositivo prevê que "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro e Lira se reuniram nesta manhã para discutir as pautas do governo no parlamento. Havia uma preocupação, por parte da equipe do presidente, de que a crise gerada com a prisão de Daniel Silveira paralisasse o andamento de projetos considerados prioritários pelo governo, como a PEC emergencial, a aprovação do orçamento e a reforma administrativa.
Na visão do governo, o país não pode parar por causa de um vídeo de 19 minutos feito por um deputado federal. Lira disse ao presidente que vem colhendo, no parlamento, o sentimento de que a prisão deve ser mantida. A avaliação é de que revogar a prisão acabaria abrindo crise com o STF.
Bahia Notícias