O texto afirma que “tem sido observado com grande frequência que militares vêm utilizando as mídias sociais para veicular fotos ou vídeos nos quais aparecem uniformizados, ou não, com posturas impróprias, e em circunstâncias que, além da própria honra e da sua imagem, depõem contra a imagem e os valores institucionais”.

A portaria ainda considera que a postagem de imagens com exposição de uniformes “em condições que remetem a valores socialmente recriminados, à apologia de condutas ilícitas, à sensualidade corporal, bem como a questões e fatos de natureza interna, constituem práticas que, além de contrariarem o pundonor militar, devem ser repelidas por todos os integrantes da Corporação”.

O texto acrescenta que os militares expõem a imagem institucional com tais publicações, não sendo possível “dissociar a imagem da pessoa de um militar uniformizado da imagem institucional”. Quem descumprir a portaria estará sujeito às sanções disciplinares pertinentes. Não são especificadas, contudo, quais seriam tais punições. A regra entrou em vigor a partir da publicação.