O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não ficou surpreso com a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou as condenações do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva feitas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato.
"Qualquer decisão dos 11 ministros, é possível você prever o que eles pensam e o que botam no papel. O ministro Fachin tem uma forte ligação com o PT, não nos estranha uma decisão nesse sentido. É uma decisão monocrática, mas vai ter que passar pelo plenário para que tenha a devida eficácia", disse Bolsonaro em entrevista a CNN Brasil.
"Não pode um homem só [Fachin] ser o senhor do destino de um julgamento desse. Não sou jurista, mas acho que não é questão de Turma, é questão de Plenário isso ae", acrescentou, destacando a sua opinião de que a decisão deveria ser analisada pelos 11 ministros do plenário, e não pela Segunda Turma do STF, que é formada por cinco: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, além de Fachin.
Lula nas eleições de 2022?
Questionado sobre a possível participação de Lula nas eleições presidenciais de 2022, o presidente disse que o PT fez uma "administração catastrófica". "As bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade. Foi uma administração catastrófica do PT no governo... você tem desvios no BNDES que chegaram a trilhões, os rombos nas estatais, na Petrobras foram enormes, o que o pessoal na delação premiada devolveu. Acredito que o povo brasileiro não quer ter um candidato desse em 2022 e nem sequer pensar numa possível eleição dele. A Bolsa foi lá para baixo e o dólar foi lá para cima", completou Bolsonaro. "Não sou jurista, mas é questão de plenário abrir isso aí", finalizou.
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex de Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos não se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas também a outros órgãos da administração pública. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos.
A decisão, porém, não tem relação com as acusações de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condução dos processos, como alega a defesa de Lula. Fachin não concorda com este entendimento, e o caso está sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condenação do ex-presidente no caso do tríplex em Guarujá.
Fonte: Uol Notícias