Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Todos os agricultores e agricultoras familiares têm os direitos à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A DAP é a identidade do homem e da sua mulher do campo e é um documento importante para acessar diversas politicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e sua emissão é GRAITUITA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ESTÁ DE PORTAS ABERTAS PARA AJUDAR A TODOS E TODAS.
QUEM TEM DIREITO À DAP?
Agricultores e familiares assentados (as); da reforma agrária; beneficiários(as) do crédito fundiário; pescadores (a) artesanais; agricultores(as); ribeirinhos (as); silvicultores(as); quilombolas(as); indígenas; extrativas e outros povos e comunidades tradicionais.
QUAIS POLÍTICAS O AGRICULTOR E A AGRICULTURA FAMILIAR PODEM ACESSAR COM A DAP?
- Crédito Rural ao amparo do Pronaf;
- Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater);
- Programa de Garantia da atividade agropecuária para Agricultura Familiar (Proagro Mais);
- Garantia safra (GS)
Emissão de declaração de aptidão ao Pronaf (DAP)
- Politica de Garantia de preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidades (PGPMBio)
- Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF);
- Programa de aquisição de alimento (PAA);
- Programa Nacional de Alimento Escolar Escola (Pnae);
- Programa Nacional de produção de Uso do Biodiesel (PNPB);
- Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf);
- Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR);
- Programa Nacional de crédito Fundiário (PNCF), agora terra Brasil;
- Previdência Social – Seguro Especial
- Outras.
VOCÊ SABIA QUE A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) FOI CRIADA APARTIR DA LUTA DA CONTAG, DAS FEDERAÇÕES E SINDICATOS NO GRITO DA TERRA BRASIL?
É isso mesmo! Procure o Sindicato e saiba mais sobre a DAP, os documentos que precisa apresentar para emitir a sua e conheça outros direitos sendo associados (a)
Fortaleça o sistema CONTAG (Sindicatos – Federações-CONTAG) para lhe representar na proposição e negociação de política pública, na construção de parcerias, na elaboração de projetos entre outros serviços que irão proporcionar melhor qualidade de vida, trabalhos e renda para os trabalhadores rurais agricultores familiares de todo País.
SEJA SÓCIO E SÓCIA!
Sindicato de Ourolândia-Ba
O post ATENÇÃO: O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) está em processo de Formulação, quando concluído substituirá a DAP (Decreto 9.064/2017). apareceu primeiro em SERTAO LIVRE.