Uma reunião com sete municípios da região sisaleira, para o fomento de políticas públicas atreladas à defesa dos direitos dos animais e educação ambiental, teve como principal encaminhamento a promoção do 1º Encontro de Protetores de Animais da Região Sisaleira, a ser realizado nesses municípios entre os meses de julho e agosto, contemplando atividades de educação ambiental, a exemplo de uma feira de para adoção responsável de animais.
Articulada pela 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, que tem como titular a promotora de Justiça Letícia Baird, a reunião, realizada por videoconferência, por meio da plataforma Teams, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello.
O encontro reuniu mais de 40 pessoas e discutiu estratégias para a resolução de questões como educação ambiental, controle ético da população de animais, assistência médico-veterinária a animais de rua e veículos de tração animal.
Segundo o coordenador do Ceama, Promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, “a defesa do meio ambiente deve contemplar a defesa da fauna e o Ministério Público é vocacionado constitucionalmente para a defesa desses direitos: atrelar medidas de fiscalização a ações de fomento – como essa reunião intermunicipal – especialmente, com foco na promoção da educação ambiental é, sem dúvidas, uma estratégia importante para que seja assegurado o direito das futuras gerações.”
A Promotora de Justiça Letícia Baird, que presidiu a reunião, pontuou que é latente a escalada de consciência da sociedade com relação aos direitos dos animais, assim como a evolução do arcabouço legislativo, que impõem ao Ministério Público o dever de exercício de seu papel de ouvidor social, e, também, de fiscal desses direitos.
Uma das protetoras e idealizadora do evento, Elciana Matos da Silva, afirmou que “há muito tempo e, na maior parte das cidades de nossa região, apenas a sociedade vem arcando com o dever de defesa dos animais, especialmente dos animais de rua. Para nós, cidadãos, é muito bom encontrar esse suporte de mediação, pelo Ministério Público, frente ao Poder Público.”
A decisão de promover o Encontro de protetores de animais atendeu a demandas da população que alega que, com a pandemia, aumentaram os números de abandono de animais. A agenda principal requerida pelos protetores consiste na execução da política pública de castração de animais, de modo a evitar o descontrole populacional de cães e gatos, bem como os problemas decorrentes desse aumento populacional, a exemplo de maus-tratos, doenças, abandono e acidentes.
Os protetores de animais também reclamam maior suporte às entidades e, também, que o Poder Público implante espaços de acolhimento e reabilitação de animais, vez que, na maior parte dessas cidades, esse serviço é prestado quase que exclusivamente pela sociedade civil.
CN | por Gabriel Pinheiro/ MP