Os defensores fazem parte da categoria responsável por atuar em prol de demandas da população. Entretanto, o número de profissionais que são alocados em comarcas estaduais ainda é precário. Na Bahia, a situação ainda é mais complicada: o estado possui o segundo maior déficit tendo como parâmetro número de defensores x número de habitantes
Dona Silene dos Santos está entre os baianos que passaram por dificuldade em ter o serviço da Defensoria. Moradora de Amargosa, ela precisou de ajuda para resolver um inventário deixado pelo avô para as duas filhas. “ A defensoria pública resolveu uma questão de mais de 30 anos, graças ao atendimento, hoje minhas filhas estão mais aliviadas”, celebra.
Realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o Mapa da Defensoria Pública no Brasil mostra o cenário da categoria em todo o país. Entre os números apresentados, a Bahia saiu de um total de 224 defensores, em 2013, para 373, computados pelo órgão entre os anos de 2019-2020. Apesar deste pequeno avanço, ele ainda não reflete a necessidade real do Estado.
Ao todo, são 273 comarcas baianas, mas só há presença de defensor em 46, o que acaba acumulando demandas e atrasando a resolução dos casos. Diante deste cenário, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Igor Santos, reforça a necessidade de um maior investimento para que a classe consiga desenvolver bem suas atividades.
“Percebemos alguns avanços, mas no cenário geral, ainda estamos aquém da quantidade ideal de defensores que nosso Estado precisa. A meta é ampliar o orçamento da Defensoria Pública para que se viabilize o aumento desse número de defensores públicos e também para que estes se mantenham na classe, para que haja uma maior celeridade na resolução dos casos que chegam na Defensoria. Hoje, para alcançarmos 1 a cada 15 mil habitantes, como aponta a pesquisa do Ministério da justiça, são necessários 426 a mais em relação ao quantitativo existente atualmente”, explica Santos.
Esses dados estão neste link: ipea.gov.br/atlasestado/
Em 2013 – 224 defensores
Em 2019 – 342 defensores
Em 2021 – 373 defensores
Assessoria de imprensa / Juliana Rodrigues