O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um pastor da Primeira Igreja Batista de Ipiaú, a cerca de 360 km de Salvador, para que ele se retrate de ter proferido discurso homofóbico durante um culto na igreja e que divulgado no Youtube.

Durante o momento religioso na igreja, no dia 30 de junho, entre outras coisas, o pastor criticou duas empresas que realizaram campanhas publicitárias promovendo o Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+, instando fiéis a não adquirirem seus produtos.

Em cumprimento ao TAC, o pastor se retratou no culto do último dia 10 de novembro, que foi divulgado pelo Youtube, se comprometendo a não proferir a expressão do tipo ‘homossexualismo’, que ao possuir a superada conotação de doença, se mostra discriminatória e ofensiva, e outras palavras que possam ter conotação discriminatória contra pessoas LGBTIA+”.

Segundo a promotora de Justiça que acompanhou o caso, Alícia Violeta Botelho, “O objetivo do TAC foi garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual como decorrência dos direitos fundamentais ao livre desenvolvimento da personalidade, da liberdade e da igualdade, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”.

Fonte: BNews