A Prefeitura de Caém, por meio da Secretaria Municipal de de Agricultura e Meio Ambiente, realizou uma audiência pública para discutir regularização fundiária e apresentar o programa de novos títulos de terras no município. O evento que aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores da cidade reuniu dezenas de pessoas, principalmente produtores de pequenas propriedades.

Coordenada pelo secretário de Agricultura, Rafael Muricy, a audiência abordou  um conjunto de procedimentos para a concretização da posse, para que cada cidadão possa usufruir, da melhor forma possível, do direito à Regularização Fundiária.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), falou sobre a importância da regularização e da atuação integrada do Poder Público e população para promover o maior número possível de regularizações fundiárias, a fim de proporcionar a efetivação dos direitos, e  também a dignidade para as famílias. “Não medimos esforços para proporcionar à nossa população uma vida digna, com a garantia de todos os seus direitos. Continuaremos trabalhando para transformar nossa Caém cada vez melhor. A legitimação possibilita o registro no nome do proprietário, a valorização do imóvel, facilitando a venda, solicitação de empréstimos, e melhoria no acesso aos serviços públicos de água, energia, esgotamento sanitário, calçamento entre outros benefícios.”, ressaltou o prefeito.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas e conhecer os aspectos práticos e legais para a regularização fundiária.