Na manhã desta quarta-feira (21/09), enfermeiros protestaram em Jacobina contra a suspensão da lei que criava o piso salarial da categoria. O protesto foi organizado por profissionais da categoria, solicitando que a lei volte a vigorar e que o novo piso seja pago o mais rápido possível.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, derrubaram a Lei, que havia sido provada pela Câmara e pelo Senado, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
A nova legislação, que permanece suspensa por causa da decisão do STF, institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, ou seja, o valor mínimo a ser pago para esses profissionais.
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
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