Até Outubro poderão ocorrer mudanças na legislação eleitoral, dentre elas a derrubada das federações e novas fusões partidárias, além da mudança na regra eleitoral das candidaturas para vereador
Por Clayton Luz
2022 nem encerrou, mas 2023 é a peça chave para o xadrez de 2024, afinal como dizemos vulgarmente, nem bem acaba uma eleição, os políticos já pensam em outra, basta ver a situação dos partidos PODEMOS e PSC já em processo de fusão. As eleições 2024 já começaram nos bastidores, principalmente no campo da expectativas em possíveis mudanças legais que possam vir a ocorrer.
Em Brasília, nem todos dão como certa a continuidade das federações partidárias, em que já existem três, envolvendo um total de sete partidos, são elas: Federação Brasil da Esperança ( PT, PC do B e PV); Federação PSDB Cidadania; Federação PSOL REDE. Acontece que, em muitos municípios estes partidos hoje aliados, são adversários viscerais, portanto embora alguns duvidem, a derrubada desta atual conjuntura pode ser evidente.
Uma outra discussão que deverá ser hercúlea na capital federal será a divisão do fundo partidário tendo em vista os pleitos municipais, haja visto que a regra para eleição de vereadores deverá sofreu uma séria modificação. Diferente de 2020 quando os partidos tinham um quantitativo de candidatura igual a 100% das vagas +50%, agora será a quantidade de vagas no legislativo municipal +1, ou seja, em uma cidade que tem 15 vereadores, no ano de 2020 eram 23 candidaturas, para 2024 terá no máximo 16, e destas terão que cumprir o percentual de 30% das candidaturas registradas para mulheres. Já percebe-se que as eleições proporcionais serão dificílimas, exigindo maior empenho de campanha, pois a cada ano o índice proporcional aumenta e com menos candidatos por partido, para ser eleito a média individual tende a aumentar.
Em Jacobina por exemplo, em 2020 eram no máximo 26 candidaturas por partido, deste total 9 vagas destinadas às candidaturas femininas, para 2024 serão no máximo 18 candidaturas por partido, sendo 6 vagas para as mulheres das agremiações, isso já demonstra que haverá um número maior de partidos concorrendo, por outro lado, caso permaneça a legislação em vigor à respeito das federações algumas pessoas poderão ficar de fora das eleições, ou terão um único recurso, buscar novos “abrigos”, já que as federações na proporcionalidade são vistas da mesma forma que um partido, e não como se fosse uma coligação.
As fusões são outro subterfúgio que tendem a crescer, pois algumas siglas perderam representatividade na Câmara Federal, o que impacta diretamente em recursos financeiros e diminuição ou perda de tempo em rádio e tv. Com tantas mudanças, a demanda jurídica deverá crescer e as consultorias de advogados eleitoralistas tendem a ganhar.