Na sessão ordinária desta sexta-feira (10/03), a Câmara de Vereadores, através de Requerimento assinado pela Mesa Diretora, apresentou proposta para a criação do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Várzea Nova.
Segundo o presidente Antônio Paulo, a iniciativa visa promover a igualdade entre homens e mulheres por meio da elaboração de políticas públicas, que ampliem efetivamente a participação das mulheres na sociedade varzeanovense.
Por se tratar de matéria da alçada do Poder Executivo, os parlamentares sugerem que a Gestão Municipal encaminhe  projeto, solicitando a atualização e modificação da Lei 298/2006, que criou o Conselho Municipal das Mulheres, incluindo dentro do organograma da  Secretaria de Assistência a criação do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

De acordo com os vereadores, o Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres tem por finalidade fomentar a implementação de políticas públicas que visem à equidade de gênero, a eliminação de qualquer forma de discriminação e de violência contra a mulher, assegurando-lhe a plenitude de seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural.

Os edis informam que esse departamento irá trabalhar para garantir que as diferentes esferas da gestão municipal articulem e coordenem suas ações e políticas, fortalecendo e dignificando a cidadania das mulheres, realçando a importância de se respeitar o gênero, a etnia, a orientação sexual e religiosa, reforçando os laços entre os cidadãos e o Poder Executivo para a construção de uma sociedade mais justa, mais solidária, mais fraterna e mais humana.

O conteúdo Câmara propõe criação do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres em Várzea Nova aparece primeiro em .