A Prefeitura de Ourolândia, localizada no Centro-Norte baiano, publicou uma nota na última sexta-feira, dia 21 de abril, informando o cancelamento da Festa de Santo Antônio, que ocorreria no período de 09 a 12 de junho de 2023.

 

De acordo com a nota a decisão foi tomada após uma queda abrupta na receita gerada pelo ICMS, ocasionando uma perda de mais de R$ 2 milhões de reais somente nos últimos 3 meses deste ano, o que afetou diretamente o equilíbrio das contas públicas.

 

A administração justifica que a prioridade é manter os salários dos servidores municipais e os pagamentos dos fornecedores em dia e, preservar o funcionamento da máquina pública. A gestão ressalta ainda que tem o compromisso de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da Administração Pública, atendendo as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) e de outros órgãos fiscalizadores.

 

A nota ainda trás um pedido ao Governo Federal e ao Governo do Estado para que os mesmos tomem providências urgentes quanto a queda da receitas e a diminuição dos repasses aos pequenos municípios. “Esperamos que a União e o Estado tomem medidas urgentes para que os repasses aos Municípios sejam regularizados, para que a partir de então possamos não só realizar as festas tradicionais, como também promover investimentos nas mais diversas áreas, garantindo desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para a nossa gente”, (sic).

 

Assessoria Geral de Comunicação

Prefeitura Municipal de Ourolândia

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