Com a aprovação do Sistema Municipal de Cultura em Várzea Nova, a cidade dá um importante passo para valorizar e fortalecer sua cultura. O projeto de lei foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores e recebeu o apoio dos parlamentares.

O presidente da Câmara, Antonio Paulo, destacou a relevância da iniciativa e enfatizou que a aprovação do projeto é uma conquista para toda a população de Várzea Nova. A criação do Sistema Municipal de Cultura possibilitará a elaboração de políticas públicas voltadas para a área cultural, além de incentivar a participação da sociedade na elaboração dessas políticas.

Os vereadores ouvidos pela reportagem ressaltaram a importância do projeto para a cidade. Eles afirmaram que a Câmara Municipal tem aprovado matérias de grande relevância para a comunidade, graças às proposições apresentadas pelos próprios vereadores, pelo Poder Executivo ou por sugestões da população.

A cultura é um elemento fundamental para a construção da identidade de uma cidade e para o desenvolvimento social e econômico do município. Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, Várzea Nova poderá fortalecer suas raízes culturais, valorizar seus artistas e promover a diversidade cultural.

Além disso, a iniciativa também pode trazer benefícios econômicos, uma vez que a cultura pode ser uma importante fonte de geração de renda e empregos. Com a implantação de políticas públicas voltadas para a cultura, será possível fomentar o turismo cultural e criar novas oportunidades de negócios para empreendedores locais.

Em resumo, a aprovação do Sistema Municipal de Cultura é um marco importante para Várzea Nova e demonstra o compromisso das autoridades e da sociedade com a valorização da cultura local e com o desenvolvimento sustentável do município.

O que é o Sistema Municipal de Cultura?
O Sistema Municipal de Cultura em Várzea Nova tem a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal através do pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural. O sistema observará princípios como o reconhecimento e valorização da diversidade cultural do município, a cooperação entre os agentes públicos e privados atuantes na área da cultura, a complementaridade nos papéis dos agentes culturais, a cultura como política pública transversal e qualificadora do desenvolvimento, entre outros.

O Sistema Municipal de Cultura será composto pelos seguintes entes orgânicos: Departamento de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, Biblioteca Municipal, Centro Cultural, Museu e Arquivo Público Municipal. Além disso, contará com instrumentos de suporte institucional como Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Mecanismos Permanentes de Consulta – Fórum Municipal de Cultura e Conferência, Sistema de Informações e Indicadores Culturais e Programas de Capacitação e Formação na área cultural.

O Sistema Municipal de Cultura buscará atuar de forma integrada e convergente aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, potencializando, através destes, o alinhamento das políticas culturais e o provimento de meios para o desenvolvimento do município através da cultura. Organismos privados, com ou sem fins lucrativos, com comprovada atuação na área cultural e que venham a celebrar termo de adesão específico, poderão integrar o sistema.

O Conselho Municipal de Cultura, órgão colegiado de caráter opinativo, consultivo e fiscalizador, colabora na elaboração e fiscalização da política cultural do município, com participação do poder público e da sociedade civil. Suas finalidades são: formular políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura; garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais; defender o patrimônio cultural e artístico do município; criar mecanismos de comunicação permanente com a comunidade, entre outras.

O órgão oficial de cultura, unidade integrante da administração municipal, será responsável por planejar e executar políticas públicas para promover a criação, produção, formação, circulação, difusão, preservação da memória cultural e zelar pelo patrimônio artístico, histórico e cultural do município. Foi criado o Departamento de Cultura, que irá compor o Sistema Municipal de Cultura, para desempenhar essas funções de forma eficiente.

Fotos: Arquivo/Ramon Barboza

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