O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do seu Presidente, o Desembargador Nilton Soares Castelo Branco, anunciou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Comarca de Jacobina, localizada na Bahia, até o dia 16 de junho de 2023. Essa medida tem como objetivo conter a propagação da COVID-19 e preservar a saúde de magistrados, servidores, advogados e demais cidadãos que frequentam o ambiente do Fórum.

No comunicado enviado à Dra. Daniela Lima de Andrade Borges, Presidente da OAB/BA, o TJ-BA informa que  será mantida a vigência do regime extraordinário de teletrabalho, seguindo as normas e orientações do Tribunal de Justiça. Para garantir a continuidade dos serviços judiciários, a Direção do Fórum disponibilizará uma sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.

Segundo o Tribunal de Justiça, a medida também determina a comunicação aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB locais sobre o período e a forma de funcionamento das atividades. Essa ação visa garantir que todas as partes envolvidas no processo estejam cientes do novo período de suspensão das atividades presenciais.

“Com essa medida, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reforça seu compromisso com a saúde e a segurança da comunidade jurídica e da população em geral, garantindo a continuidade dos serviços judiciários de forma responsável e segura”, conclui a nota. 

Foto: Arquivo/Divulgação

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