Por José Antonio Valois
Praticamente toda eleição temos alguma alteração na disputa. Em 2024 não será diferente. A diminuição do número de vagas nas nominatas de vereadores e as federações partidárias vão exigir habilidade e estratégias dos candidatos e partidos.
Com a reforma eleitoral de 2021, houve a redução da quantidade de candidatos lançados por cada legenda.
O art. 10 da Lei nº 14.211, de 1º de outubro de 2021 afirma que “cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% (cem por cento) do número de lugares a preencher mais 1 (um) ”. Ou seja, no caso de Jacobina, atualmente, temos 17 vereadores, portanto, cada partido poderá lançar, no máximo, 18 candidatos à Câmara Municipal.
Em 2020, o Cidadania foi o partido com maior número de votos para vereador em Jacobina. Foram 9.645 votos e 5 vereadores eleitos com 22 candidatos concorrendo pelo partido. O PCdoB foi o segundo partido com 7.431 votos, sendo eleitos 4 vereadores e também com 22 candidatos. Nesses dois exemplos, pela regra atual, ambos teriam de reduzir em quase 20% seu quadro na disputa para o legislativo.
É importante lembrar que existe a chamada cota de gênero que estabelece o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Inclusive o TSE decidiu, por unanimidade, que a cota mínima de gênero deve ser cumprida tanto na lista geral de candidatos de uma federação partidária quanto pelo número de candidatos indicados por cada partido.
Outra novidade nessa eleição municipal será a Federação Partidária: “Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.”
A regra vale também para federações que por lei são como um só partido. Assim, a lista final de candidatos a vereador será unitária, contendo nomes de todas as siglas que compõem uma federação.
No caso da Federação PT, PCdoB e PV. A lista de candidatos deverá respeitar o teto de 18 nomes. Fato que deverá ensejar a saída de alguns vereadores eleitos por esses partidos que buscarão outras legendas onde seja mais fácil tentar a reeleição.
Inevitavelmente, essas mudanças impactarão também na eleição majoritária.
Observando um pouco mais atentamente a votação de 2020 percebemos a discrepância que houve na votação para prefeito se compararmos a votação para vereadores.
Tiago Dias foi eleito prefeito de Jacobina com 19.207 votos, enquanto Luciano da Locar ficou em segundo lugar com 18.405 votos. Foram 802 votos de vantagem para Tiago.
Quando somamos as votações para vereador dos partidos que apoiaram Tiago Dias temos 16.543 votos. Já os partidos que apoiaram Luciano da Locar obtiveram 21.947 votos para o legislativo municipal. Foram 5.404 votos a mais para os candidatos do grupo de Luciano.
Como é possível os vereadores terem uma frente de 5.404 votos, enquanto na majoritária perdeu-se por 802 votos?
Arrisco a dizer que houve candidato a vereador que não fez “dobradinha” ao pedir votos. Deu o santinho com seu nome e número e “esqueceu” de pedir votos para seu candidato a prefeito. Por isso, a estratégia de compor corretamente seus candidatos podem impactar também no resultado final na majoritária.
Na prática, acredito que a menor oferta de candidatos favorecerá aqueles políticos mais antigos e com mais força econômica. O que vai dificultar ainda mais para aqueles que buscam a renovação e novas lideranças.
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