Após mais de um ano desde a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial da enfermagem pelo Congresso, o Ministério da Saúde pretende iniciar o pagamento do novo valor no contracheque de agosto. A demanda da categoria, que teve início no governo Bolsonaro (PL), finalmente dá indícios de conclusão com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano.
Quando o piso deve começar a ser pago?
No setor privado, ainda não há um prazo definido para o início do pagamento do piso da enfermagem, uma vez que é necessário resolver a negociação proposta pelo STF para a definição do valor e forma de pagamento.
Já no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde planeja iniciar o pagamento do piso da enfermagem este mês. A pasta informou que realizou com êxito um levantamento dos profissionais da categoria junto aos estados e municípios para definir os valores a serem repassados a cada unidade da federação.
A expectativa é que o pagamento pelo governo federal seja realizado em nove parcelas. Até o momento, não foi divulgado um calendário oficial com as datas de repasse, mas caso o início dos pagamentos realmente ocorra em agosto, é provável que o valor seja incluído diretamente no contracheque do profissional.
Quais os valores fixados pelo piso da enfermagem?
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem estabelece os seguintes valores:
- R$ 4.750 - enfermeiros;
- R$ 3.325 - técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 - auxiliares de enfermagem e parteiras.
Quem vai receber o piso da enfermagem?
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil possui mais de 2,8 milhões de profissionais atuando na área, sendo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.
Fonte: UOL