Em celebração aos 201 anos da Independência do Brasil, a Prefeitura de Jacobina anunciou a decretação de ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 08 de setembro. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 300, datado de 05 de setembro de 2023, e publicado na Edição nº 2.467 do Diário Oficial do Município, da mesma data.

A iniciativa de conceder ponto facultativo no dia seguinte ao feriado nacional de 07 de setembro é motivada por diversas razões. Primeiramente, considera-se que muitos servidores municipais desempenham papel fundamental no desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil, que ocorre no dia 07 de setembro. Além disso, o fato de o feriado nacional ter coincidido com uma quinta-feira reforça a pertinência dessa medida, uma vez que proporciona um prolongamento do descanso aos funcionários municipais.

É importante destacar que, mesmo durante o ponto facultativo, os serviços essenciais oferecidos pela gestão municipal não serão afetados. O Decreto ressalta que o disposto no artigo 1º e seu parágrafo único não se aplica aos Serviços Públicos considerados essenciais. Dessa forma, a Guarda Municipal, o atendimento hospitalar vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, a Limpeza Pública, o Centro de Abastecimento, o SMTT (Serviço Municipal de Tráfego e Transportes), bem como outros órgãos e repartições que exijam plantão permanente, continuarão funcionando normalmente para atender às necessidades da população.

A decisão do Executivo Municipal de Jacobina visa proporcionar um período de descanso adequado aos servidores, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais à comunidade. Com isso, a Prefeitura busca equilibrar a celebração do feriado e a manutenção das atividades indispensáveis ao funcionamento da cidade.

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