A Associação Comunitária e Assistencial de Itaitu (ACAI) e a Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte (ASPAFF) uniram forças em uma iniciativa conjunta para representar junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra construções irregulares que ameaçam o patrimônio histórico e artístico de Itaitu, um distrito turístico de Jacobina. 

O foco principal da denúncia recai sobre a construção de um edifício de dois pavimentos na Praça da Matriz, violando a Lei Municipal 1.667/2020, que estabelece medidas de proteção ao patrimônio da região.

A legislação municipal, aprovada em 2020, destaca a importância de preservar o caráter histórico e artístico dos imóveis na área central de Itaitu. O Ministério Público, diante da flagrante desobediência à lei, concedeu à Prefeitura de Jacobina um prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto. A expectativa é que as autoridades competentes adotem medidas efetivas para coibir as infrações e preservar o patrimônio cultural da região.

A comunidade de Itaitu aguarda atentamente a resposta das autoridades, confiante de que a justiça será feita para assegurar que as belezas naturais e arquitetônicas do distrito permaneçam intocadas para as futuras gerações.

Por Jacobina Notícias / Foto: Vanessa Aragão