O presidente do PL Bahia, João Roma, sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% a partir do ano que vem.
“Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não há mais necessidade da elevação do imposto para evitar uma futura queda de arrecadação. Alivie a carga, que já é pesada, sobre o setor produtivo baiano”.
Para Roma, o que pode realmente causar a perda de arrecadação é o fechamento dos negócios diante da insuportável e pesada carga tributária da Bahia, que tira a competitividade das empresas.
“O governador Jerônimo Rodrigues precisa frear a sua voracidade tributária. Ele já assumiu o governo com uma das maiores alíquotas de ICMS, 19%, herdada de seu antecessor. Será que ele ainda desconhece a curva de Laffer, que indica a redução de arrecadação quando há exagero na cobrança de impostos?”
O ex-ministro da Cidadania lembra que, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram batidos recordes de arrecadação, por causa da redução de impostos no período. “Ficou provado que a economia fica mais dinâmica, gerando mais empregos, quando sobra mais dinheiro para os investimentos privados.”
Ascom / João Roma