O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, realizaram uma videoconferência crucial nesta segunda-feira (13) para discutir medidas emergenciais diante das piores chuvas já registradas no estado.
No encontro virtual, o governo federal anunciou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Esta decisão, revelada previamente pelas colunistas do G1 Ana Flor e Camila Bomfim, representa um alívio financeiro significativo para o estado.
A suspensão da dívida será submetida ao Congresso como um projeto de lei complementar, passando ainda pela necessidade de aprovação e sanção.
Segundo informações de Haddad, representante do governo federal na reunião, essa medida implicaria na liberação de R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul durante o período de suspensão:
- R$ 11 bilhões correspondentes às 36 parcelas adiadas, caso o projeto se torne lei.
- R$ 12 bilhões referentes aos juros da dívida, que não serão cobrados durante esse período.
O governo do Rio Grande do Sul direcionará os valores das parcelas adiadas para um fundo específico, destinado à reconstrução do estado, conforme planejado pelo governador.
Haddad também destacou a renúncia de juros durante os três anos de suspensão, resultando em uma economia significativa para o estado. Além disso, mencionou outros R$ 12 bilhões em investimentos primários da União para auxiliar empresas, famílias e produtores rurais, conforme medidas anunciadas na semana anterior.
O formato da retomada do pagamento ao fim dos 36 meses será discutido posteriormente, visando avaliar a situação e garantir a recuperação plena do estado.
Essa colaboração entre o governo federal e estadual é um passo crucial para enfrentar os desafios decorrentes das chuvas e para garantir a recuperação e desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.
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