A  Prefeitura Municipal de Jacobina, através do Decreto nº 006/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro, divulgou as datas dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal no ano de 2024.

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Tiago Dias, serão observados 20 dias de feriados e pontos facultativos ao longo do ano, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.

Entre as datas, destacam-se os feriados nacionais como a Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (29 de março), Tiradentes (21 de abril), Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Já os feriados municipais serão celebrados nos dias 29 de março (Paixão de Cristo), 13 de junho (Santo Antônio), 24 de junho (São João) e 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição). O feriado estadual da Independência da Bahia será comemorado em 2 de julho.

Além disso, foram definidos como pontos facultativos os dias de Carnaval (12 e 13 de fevereiro), São Benedito (20 de maio), Corpus Christi (30 de maio), elevação de Jacobina à categoria de cidade (24 de junho) e Dia do Servidor Público (28 de outubro).

O decreto na íntegra pode ser acessado através do Diário Oficial do Município, disponibilizado no site da Prefeitura de Jacobina. A medida visa organizar o funcionamento dos serviços públicos municipais e informar a população sobre as datas em que não haverá expediente nos órgãos da administração municipal.

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