A Justiça Eleitoral da 055ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu/BA condenou o partido AVANTE – Várzea Nova/BA, representado por Florisvaldo Santos Silva, por litigância de má-fé. O processo, registrado sob o nº 0600168-95.2024.6.05.0055, envolveu a candidata da oposição, Daiane Severina Pereira, e seu pré-candidato a vice, Arlivan Nunes Pimentel da Silva.Na decisão, a juíza eleitoral Tatiana Tomé Garcia determinou que o partido AVANTE deverá pagar uma multa de um salário mínimo por ter ajuizado uma representação temerária e improcedente contra a convenção partidária dos pré-candidatos. A alegação do AVANTE, que visava contestar a legalidade do evento político, foi considerada infundada e sem base legal suficiente.A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 15 de agosto de 2024, destaca a importância de ações processuais fundamentadas e de boa-fé durante o período eleitoral.

Fonte: publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal

https://www.googleadservices.com/pagead/aclk?sa=L&ai=DChcSEwid676oufeHAxVnH60GHQ1rB8IYABAAGgJwdg&co=1&ase=2&gclid=Cj0KCQjwzva1BhD3ARIsADQuPnWaQVinXbwqY9W756BFAXsufJr6USJWBLR3aHg4J8atDkiqNk_WYqQaAn6AEALw_wcB&sph&ohost=www.google.com&cid=CAESVOD2eRyrqWXh0zYevJsDzDacwtOCOBCpsoX7lHXNkq7WzDG_nE8ikeAEax3Bl8Hf4_ljc7tnAEYnC6cmTqG_WsNrBOZ9QosYDZQIJVqZB3ZxjgTc_w&sig=AOD64_36ci9yH_WoKDLbIkIbY-IRmjgC8g&q&nis=4&adurl&ved=2ahUKEwitp6moufeHAxXQrZUCHaHwBKUQ0Qx6BAgLEAE

O post Justiça Eleitoral Multa Partido da Oposição por Litigância de Má-Fé em Várzea Nova apareceu primeiro em Alison.