Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20/8), a Câmara Municipal de Mirangaba debateu uma importante proposta apresentada pelo vereador João Batista dos Anjos, mais conhecido como João de Ná. O parlamentar submeteu um requerimento que visa a criação de um Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência, uma iniciativa que foi bastante elogiada pelos demais vereadores.

O requerimento, registrado sob o número 003 de 19 de agosto de 2024, solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de lei para estabelecer o centro de referência. João de Ná fundamentou sua proposta considerando a necessidade urgente de um espaço dedicado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Em seu discurso, o vereador destacou a importância do reconhecimento do Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril, e enfatizou o alinhamento de sua proposta com a Lei Federal nº 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autista. João de Ná argumentou que é fundamental que o município analise a possibilidade orçamentária de implantar na sede um centro com estrutura física própria, equipamentos adequados e recursos humanos especializados.

O centro proposto, segundo o vereador, deverá oferecer atendimento abrangente para crianças, adolescentes e adultos com autismo. O foco será na reabilitação, tratamento, prevenção de deficiências secundárias e atendimento psicossocial. Além disso, João de Ná ressaltou a importância de fornecer suporte psicológico para os familiares de pessoas com TEA, reconhecendo os desafios diários enfrentados por esses cuidadores.

A iniciativa de João de Ná foi amplamente elogiada pelos demais parlamentares, que o parabenizaram pela sensibilidade e visão progressista. Muitos vereadores expressaram seu apoio à proposta, reconhecendo a lacuna existente no atendimento especializado para pessoas com autismo e outras deficiências no município.

Após a apresentação e discussão, o requerimento foi aprovado pela Câmara. O próximo passo será o encaminhamento da proposta ao Executivo Municipal para as devidas providências. A expectativa é que o prefeito analise a viabilidade do projeto e, se aprovado, inicie os trâmites para a criação do centro de referência.

A criação deste centro, se concretizada, representará um avanço significativo no atendimento às necessidades das pessoas com autismo e deficiências em Mirangaba. Além disso, demonstrará um compromisso concreto do município com a inclusão e o bem-estar dessa parcela da população, que muitas vezes enfrenta dificuldades para encontrar atendimento especializado.

O vereador João de Ná, em suas considerações finais, expressou sua esperança de que o Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência se torne não apenas uma realidade para Mirangaba, mas também um modelo de atendimento especializado que possa inspirar iniciativas semelhantes em outros municípios da região. Com isso, ele acredita que será possível melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias, promovendo uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

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