A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a , que investiga um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo empresarial do setor varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. Segundo as apurações, a fraude causou um prejuízo de mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos.
A operação cumpre seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. O grupo empresarial é acusado de adotar manobras como a inclusão de familiares e "laranjas" nos quadros societários, ocultação de bens e valores, e sucessão fraudulenta de empresas, práticas que configuram lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Para assegurar a recuperação dos valores sonegados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. De acordo com a Força-Tarefa, o grupo não realizava o devido recolhimento do ICMS declarado, acumulando dívidas tributárias e promovendo alterações fictícias no domicílio fiscal para frustrar a fiscalização.
Além disso, o esquema envolvia a retenção de valores pagos pelos consumidores, que eram declarados, mas não repassados ao Estado, gerando graves impactos na arrecadação de impostos destinados às políticas públicas e serviços essenciais.
A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, quatro delegados, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores da Sefaz, quatro do Ministério Público e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Sobre a Força-Tarefa
A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) e pelo Draco, com o objetivo de desarticular crimes contra a ordem tributária e recuperar recursos essenciais ao Estado.
Fonte: Bnews