O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), apesar da pressão do governo federal de acelerar a votação dos projetos do pacote de corte de gastos, está determinado a votar, nesta semana, uma pauta de projetos voltados para o setor da segurança pública. Na sessão deliberativa desta segunda-feira (9), foi aprovado o regime de urgência para 18 projetos sobre a área de segurança e que possuem acordo entre os líderes partidários.
A prioridade no momento para a pauta da segurança pública também foi destacada nesta segunda pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento. O deputado baiano disse que no momento o "clima é ruim" na Câmara em relação aos projetos do corte de gastos, principalmente por conta da desconfiança de que o bloqueio das emendas parlamentares promovido pelo ministro Flávio Dino, do STF, faria parte de um "jogo combinado" com o Palácio do Planalto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O problema da turma toda aqui é que ninguém acredita que não é jogo combinado, afirmou Elmar.
A afirmação do líder baiano é a mesma de outros líderes, que dizem que a votação dos projetos de interesse do governo só se darão na próxima semana. E com a aprovação da urgência para os 18 projetos de lei do pacote de segurança pública, a votação do mérito das proposições devem acontecer nas sessões desta terça (10) e também na quarta (11).
Entre os projetos que foram priorizados para votação em plenário estão dois de deputados da bancada da Bahia: o PL 1434/23, do deputado Capitão Alden (PL), que determina a instalação em todos os veículos nacionais e importados de dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno em caso de emergência; o PL 2600/23, do deputado Alex Santana (Republicanos), que tipifica o crime de violar ou trocar bagagem ou etiqueta de mala de passageiro, agravando a pena se o agente for funcionário de empresa de transporte.
Ao defender o seu projeto, o deputado Capitão Alden destacou que a instalação de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno é uma medida de segurança que poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos.
Fonte: Bahia Notícias / Foto: Pablo Valadares e Bruno Spada