O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a instalação da 2ª Vara Criminal na comarca de Jacobina. A medida foi aprovada pelos desembargadores, que reconheceram a necessidade de aliviar a sobrecarga de processos atualmente enfrentada pela única Vara Criminal da cidade. A nova unidade terá competência administrativa para atender à demanda crescente da região.

O relator da proposta, desembargador Pedro Guerra, enfatizou o grande volume de ações criminais em Jacobina, destacando que a atual Vara Criminal lida com uma carga de trabalho excessiva. O corregedor-geral de Justiça, Roberto Maynard Frank, corroborou o diagnóstico, apontando a qualidade “péssima” das autuações na área criminal. Frank descreveu a situação como “praticamente inexequível”, com a 1ª Vara acumulando competências que vão desde infância e juventude até casos de violência doméstica e Tribunal do Júri.

A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou as dificuldades do tribunal em atender às crescentes solicitações por novas varas, devido à falta de servidores. Segundo ela, a criação de novas unidades está condicionada ao compromisso das comarcas em assegurar, sem custos adicionais, a alocação de ao menos dois servidores para as novas estruturas judiciais.

A instalação da 2ª Vara Criminal em Jacobina é vista como essencial para melhorar a eficiência do poder judiciário na região e atender melhor à população local. A medida reflete um esforço para equilibrar os recursos disponíveis com a necessidade de justiça ágil e eficaz em um cenário de demandas crescentes.

Jacobina Notícias - O seu portal de informações / Foto: Camila São José