Um incêndio criminoso ocorrido ainda no dia 24 de dezembro na carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Porto Seguro agravou ainda mais a já crítica situação de superlotação na unidade prisional. Atualmente, 17 detentos estão sendo mantidos em uma cela projetada para apenas dois, expondo os presos a condições insalubres e violando seus direitos básicos.
A carceragem do Disep, que atende aos municípios de Porto Seguro, Belmonte, Trancoso, Arraial d'Ajuda e Santa Cruz Cabrália, já vinha sofrendo com a superlotação antes do incidente. A falta de vagas em outras unidades prisionais da região obriga as autoridades a manter um número excessivo de detentos em um espaço inadequado.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fogo foi provocado por detentos em protesto, danificou parte da estrutura da carceragem, deixando apenas uma cela em condições de uso. A outra cela, que também abrigava detentos, foi interditada devido aos danos causados pelo incêndio.
O governo do Estado aguarda o laudo pericial para iniciar a reforma da cela danificada, mas não há previsão de quando a obra será concluída. Enquanto isso, os presos continuam amontoados em um espaço minúsculo, sem condições mínimas de higiene e segurança.
A situação na carceragem de Porto Seguro tem preocupado autoridades como juízes, promotores, defensores públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A superlotação e as condições precárias das celas violam os direitos humanos dos detentos e expõem os agentes penitenciários a riscos.
Com a falta de vagas em presídios estaduais, senda principal causa da superlotação nas carceragens das delegacias. A demora na transferência dos presos para unidades prisionais adequadas agrava a situação em todo o estado.
A construção de novas unidades prisionais, a ampliação das existentes e a transferência imediata dos presos para locais adequados são algumas das medidas que podem ser adotadas para garantir a dignidade dos detentos e a segurança da sociedade.
Fonte: Bahia Notícias / Foto: Hercules Santos